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Assinante
Josenildo Viana
Perfil Verificado
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Feira Nova (PE)
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seguidor
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Verificações
Josenildo Viana
OAB 24.926/PE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
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Direito do Consumidor
,
10%
Direito Processual Penal
,
10%
Direito Empresarial
,
10%
Outras
,
60%
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Comentários
(
1
)
Josenildo Viana
Comentário ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça
·
há 24 anos
De manejo fácil, o material fornecido por vcs muito tem nos ajudado no estudo de casos.
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Recomendações
(
3
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Abrahão Nascimento
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Inicial pedido de guarda pelos avós de acordo com novo CPC
AO JUÍZO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO ______________ Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o n.º...,...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL - 1124712: AC 23454 SP XXXXX-0
ASSISTENCIAL E CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ARTIGO 203 , V , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS. PRÉ-QUESTIONAMENTO. 1. O laudo pericial (fls. 99/100) ...
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Notícia ·
há 13 anos
TCE responde consulta da Prefeitura de Condado
Servidores municipais celetistas devem, necessariamente, por força do parágrafo 13 do artigo 40 da Constituição Federal , contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Esta foi a resposta...
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